Tradução: Lilian Rocha-Ribeiro

O código de ética de uma revista científica garante a existência de uma normativa pública e explícita que regula a transparência e honestidade dos três tipos de agentes que participam nas publicações acadêmicas: os editores, os revisores e os autores.

A necessidade de um código de ética surge na década de 70 nos EUA para garantir a prevenção da fraude científica e orientar sobre o procedimento em casos de má fé. O código mais conhecido ao que revistas de todas as áreas podem aderir é o Committee on Publication Ethics (COPE), que é atualizado periodicamente. Inclui recomendações traduzidos em várias línguas sobre medidas para resolver incidentes relacionados às publicações científicas.

A seguir, de forma geral, devido às exigências de extensão do post, um resumo das responsabilidades éticas dos editores, autores e revisores.

1. OS EDITORES

Compromissos dos editores:

Os editores são os responsáveis pelo que se publica na revista e pelos processos envolvidos. Se existe um proprietário ou grupo editorial, COPE recomenda a existência de um contrato que reflita os deveres e direitos dos editores.

• Preservam a liberdade de expressão dos autores e garantem a confidencialidade durante todo o processo.
• Atuam para evitar conflitos de interesse.
• Evitam a manipulação de citações: coerção (os editores pedem ao autor para incluir citações de artigos de sua própria revista), artigos que citam referências da própria revista, a auto-citação e o intercâmbio de citações (compromisso de citação entre um grupo de autores).
• Coordenam e promovem o funcionamento do conselho editorial (revisão de manuscritos, alocação de avaliadores e assessoria na delimitação da política editorial).
• Registram  todas as interações para qualquer auditoria externa e para o próprio controle interno do processo.
• Resolvem conflitos de autoria.
• Viabilizam canais de reclamação.
• Preservam os direitos explicitando condições dos direitos autorais e das  licenças de auto-arquivamento.

2. OS AUTORES

 São considerados autores os investigadores que  participaram na intervenção em todas as fases (estrutura, redação e revisão), a coordenação com os outros autores, a contribuição na captação de recursos, coleta e análise de dados. Por isso, recomenda-se entrar em acordo sobre a ordem dos nomes dos autores previamente à escritura do artigo.

Compromissos dos autores:

• Confirmam a ausência de manipulação de dados, a consistência e fiabilidade da investigação, e a originalidade do manuscrito.
• Evitam o envio simultâneo para revisão a varias revistas.
• Fornecem dados para garantir a transparência com as fontes de financiamento da investigação.
• Ajustam o texto às normas de publicação estabelecidas, colaboram de forma ágil nas correções e manifestam aceitação ou rejeição às sugestões dos revisores.

3. OS REVISORES

Os avaliadores especialistas no assunto que se avalia são de vital importância nas revistas científicas porque garantem a seleção dos melhores manuscritos. As  revisões científicas são geralmente de caráter voluntário (sem remuneração), por pares e anónima, embora cada vez más estão surgindo iniciativas internacionais que publicam o nome dos revisores no artigo como reconhecimento de seu silencioso trabalho.

Compromissos dos revisores:

• Garantem que o artigo fornece contribuições à ciencia.
• Proporcionam aos editores e autores informação objetiva sobre o manuscrito tanto a nivel de conteúdo como a nivel formal.
• Preservam a confidencialidade e o anonimato.

Em geral são de natureza muito distinta as más práticas que podem ser geradas no âmbito das revistas científicas que afetam aos três agentes envolvidos. São frequentes as disputas por autoria, a apropiação indébita de trabalhos de outros excluindo a participantes ou o uso de nomes sem consentimento prévio. As denuncias são feitas no COPE,  que publica os vários casos que recebe. Para mais informação sobre ética em revistas científicas,  consultem as seguintes publicações:

Baiget, T.; Torres Salinas, D. (2013). Informe APEI sobre Publicación en revistas científicas. Gijón, España; Asociación Profesional de Especialistas en Información. https://goo.gl/8mjRaF
Delgado-López-Cózar, E.; Torres-Salinas, D.; Roldán-López, Á. (2007). El fraude en la ciencia: reflexiones a partir del caso Hwang. El Profesional de la Información. 16 (2), 143-150. https://goo.gl/flD0tt
Fonseca-Mora, M., Tur-Viñes, V., & Gutiérrez-San Miguel, B. (2014). Ética y revistas científicas españolas de Comunicación, Educación y Psicología: la percepción editora. Revista Española de Documentación Científica, 37(4), e065. https://goo.gl/qEcyNq
Hernández-Ruiz, A. (2016). Antifraud Editorial Policy in Spanish and Latin American Scientific Publication: JCR Social Sciences Edition [La política editorial antifraude de las revistas científicas españolas e iberoamericanas del JCR en Ciencias Sociales]. Comunicar, 48, 19-27. https://goo.gl/
Tur-Viñes, V., Fonseca-Mora, M. C., & Gutiérrez-San-Miguel, B. (2012). Ética de la publicación científica: iniciativas y recomendaciones. El Profesional de la Información, 21(5), 491-497. https://goo.gl/MxyJBw